‘BRASIL SE COMPORTA COMO UM HERDEIRO DE FAMÍLIA RICA’, DIZ PROFESSOR DA FGV EM REUNIÃO NA FIESP


‘BRASIL SE COMPORTA COMO UM HERDEIRO DE FAMÍLIA RICA’, DIZ PROFESSOR DA FGV EM REUNIÃO NA FIESP

‘BRASIL SE COMPORTA COMO UM HERDEIRO DE FAMÍLIA RICA’, DIZ PROFESSOR DA FGV EM REUNIÃO NA FIESP

Fernando Rezende debateu o novelo fiscal brasileiro em encontro do Conselho Superior de Economia da instituição na manhã desta segunda-feira (08/08)

A crise econômica muito além dos números esteve no centro do debate da reunião do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp na manhã desta segunda-feira (08/08). A discussão foi conduzida pelo  conselheiro do Cosec e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Fernando Rezende.

“Existe uma indisposição de corrigir a raiz dos problemas, o Brasil escondeu a outra face dos seus desequilíbrios fiscais”, afirmou Rezende.

Citando o clássico de Antônio Maria, a música Ninguém me ama, o professor lembrou que“de fracasso em fracasso, e hoje descrente de tudo me resta o cansaço”. “Mas, como diria o samba Volta por cima, de Paulo Vanzolini: ‘reconhece a queda e não desanima, levanta, sacode a poeira e dá volta por cima’”, destacou.

Rezende (o primeiro a partir da esquerda): hora de encarar os desequilíbrios de frente. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Para Rezende, o estado brasileiro se comporta como um “herdeiro de família rica”. “Existe uma dependência de receitas extraordinárias, como a venda de ativos e o refinanciamento de dívidas, para pagar despesas correntes”, disse.

Segundo ele, medidas pontuais, como a desoneração de tributos e o adiamento de reajustes de salários, repercutem “aumentando as dificuldades para equilibrar as contas”. “Aí temos o incrível abraço do ajuste fiscal com a seguridade social”, o que envolve práticas como a “recentralização das receitas, destruição da qualidade dos tributos e multiplicação dos desequilíbrios federativos”.

Rezende citou ainda o “presidencialismo de coalização”, com “repasses e acordos com os estados por meio de convênios e medidas que não estão na constituição”.

Crise dos estados brasileiros é em parte fruto da decisão de não reconstruir um sistema tributário nacional, mas sim promover “reformas fatiadas”. “Aí temos conflitos federativos, fragilização dos estados e municipalização da política estadual”, disse Rezende. “O abandono de uma política nacional de desenvolvimento regional abre espaço para consequências como a guerra fiscal”.

Que lições tirar desse cenário? “Abandonar remendos e promover uma ampla reforma com ênfase na flexibilidade, equilibrando recursos e responsabilidades”, destacou o professor.

E isso considerando variáveis como a abertura da economia, a globalização e as novas tecnologias. “Que transformações a economia digital provoca na produção e comercialização de bens e serviços?”, questionou.

Para Rezende, a reforma fiscal não pode ser vista como prejudicial ao equilíbrio das políticas sociais. “Pelo contrário, é isso que vai garantir a manutenção e o andamento dessas políticas”, disse. “A urgência é necessária para corrigir os equívocos cometidos. Temos que recuperar o tempo perdido”.

Principalmente porque o atual modelo de execução das despesas “não se sustenta mais”. “Não se discute mais orçamento”, afirmou. Assim, conforme Rezende, para desenrolar o atual “novelo fiscal”, é “preciso puxar o fio da meada”.

Participaram da reunião ainda o diretor titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp e vice-presidente do Cosec, Paulo Francini, e o coordenador das Atividades dos Conselhos Superiores Temáticos da Fiesp, o embaixador Adhemar Bahadian, entre outros nomes.

FONTE:Fiesp
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